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Servidores do MPF e do MPT em Pernambuco
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Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -ter., 10 de novembroConvocação nacional do 11º concurso do MPU: escolha de vaga até 14h

I Carreira e concursos

MPF e MPT · Remoção

Remoção de outubro: Procuradoria da República em Pernambuco recebe 3 servidores e perde 2; MPT em Pernambuco fica sem movimentação

O MPU publicou no Diário Oficial de 29 de outubro o resultado final do 3º concurso de remoção de 2026 (Portaria SG/MPU nº 200), com 145 servidores removidos em todo o país. Na Procuradoria da República em Pernambuco (PR-PE), chegam três servidores (um analista de Comunicação Social e dois técnicos de Administração) e saem dois técnicos de Administração. Na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) há uma saída e uma entrada de analista de Comunicação Social. A lista não traz nenhuma movimentação para a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região nem para as unidades do MPT em Caruaru e Petrolina.

Interesse do servidor · Quem foi removido só começa a se deslocar depois de 5 dias úteis de exercício do novo servidor no cargo, e tem 15 dias para se apresentar (apresentação imediata se não houver mudança de residência). Antes de sair, confira o registro de frequência e o período de trânsito na unidade de origem; quem tem função de confiança precisa ser dispensado antes do deslocamento.

Órgão
MPU (MPF e MPT)
Publicado
29/10/2026
Norma
Portaria SG/MPU nº 200/2026 (Edital SG/MPU nº 71/2026)
Situação
Resultado final publicado; deslocamentos em andamento
Portaria SG/MPU nº 200/2026 (DOU de 29/10/2026): resultado final ↗ MPU: página do 3º concurso de remoção de 2026 ↗
MPU · Vagas

Nenhuma das 61 vagas que sobraram da remoção de outubro fica em Pernambuco

Depois da remoção, o MPU publicou o Edital SG/MPU nº 76, no Diário Oficial de 29 de outubro, com 61 vagas remanescentes que passam a ser oferecidas a aprovados em concurso. As vagas se concentram em unidades do Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, além de Brasília. O maior número está em técnico de Administração (29) e analista de Direito (20). Não há nenhuma vaga em unidade do MPF ou do MPT em Pernambuco.

Interesse do servidor · Para quem aguarda nomeação do 11º concurso com lotação em Pernambuco, esta rodada não abre vagas no estado. Para quem já é servidor, a lista mostra onde o MPU segue com cargos vagos, útil para planejar o próximo pedido de remoção.

Órgão
MPU
Publicado
29/10/2026
Norma
Edital SG/MPU nº 76/2026
Situação
Vagas destinadas a nomeação de concursados
Edital SG/MPU nº 76/2026 (DOU de 29/10/2026) ↗
MPU · 11º concurso

Convocação nacional do 11º concurso do MPU: prazo para escolher vaga termina hoje, 10 de novembro, às 14h

O Edital de Convocação Nacional nº 77, publicado no Diário Oficial de 5 de novembro, chamou 30 candidatos da lista nacional de analista de Comunicação Social e 15 de perito em Geologia. As vagas são três: duas de Comunicação Social (MPT em Mato Grosso do Sul e MPF no Paraná) e uma de Geologia (MPF em Minas Gerais). O prazo original, até as 11h de 9 de novembro, foi prorrogado para as 14h de 10 de novembro, segundo comunicado na página do concurso. Nenhuma das vagas é em Pernambuco.

Interesse do servidor · O convocado que não responder é tratado como desistente só desta convocação e continua no concurso. Quem escolher vaga e for nomeado sai das demais listas do mesmo cargo e terá de ficar pelo menos um ano na unidade.

Órgão
MPU
Publicado
05/11/2026
Norma
Edital de Convocação Nacional nº 77/2026
Situação
Manifestação até 10/11/2026, 14h
Edital de Convocação Nacional nº 77/2026 (DOU de 05/11/2026) ↗ MPU: página da convocação nacional, com o aviso de prorrogação ↗

II Remuneração e direitos

MPU · Remuneração

Parcelas de 8% de julho de 2027 e de julho de 2028 seguem vetadas: Congresso ainda não votou o Veto 17/2026

O Veto nº 17/2026, que derrubou as parcelas de reajuste dos servidores do MPU previstas para 1º de julho de 2027 (8%) e 1º de julho de 2028 (8%), continua sem votação no Congresso Nacional. Na página oficial do veto, consultada em 10 de novembro, os dois dispositivos aparecem como "não apreciados". O veto chegou ao Congresso em 6 de abril e tranca a pauta das sessões conjuntas desde 6 de maio, mas ainda não há data para a votação. A Lei nº 15.373/2026, que nasceu do PL 3.879/2024, está em vigor sem essas duas parcelas.

Interesse do servidor · Para os servidores do MPF e do MPT em Pernambuco, hoje não existe reajuste garantido em lei para julho de 2027. Só uma eventual derrubada do veto em sessão conjunta traria de volta as parcelas de 2027 e 2028; vale acompanhar a pauta do Congresso até o fim do ano.

Órgão
Congresso Nacional / MPU
Publicado
06/04/2026
Norma
Veto nº 17/2026 à Lei nº 15.373/2026 (PL 3.879/2024)
Situação
Veto pendente de votação (consulta em 10/11/2026)
Congresso Nacional: Veto nº 17/2026 (reajuste dos servidores do MPU) ↗

III Agenda

MPT-PE · Expediente

Dia do Servidor transferido para 30 de outubro: MPT-PE ficou em plantão nesse dia e em 2 de novembro

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco informou que a folga do Dia do Servidor, data de quarta-feira, 28 de outubro, foi transferida para sexta-feira, 30 de outubro, quando as unidades funcionaram apenas em plantão. Também houve plantão na segunda-feira, 2 de novembro, por causa de Todos os Santos e Finados. A sede no Recife e as unidades de Caruaru e Petrolina voltaram ao expediente normal na terça-feira, 3 de novembro.

Interesse do servidor · Informação para conferir o registro de ponto de 30 de outubro e 2 de novembro. O calendário institucional de 2026 do MPT-PE (Portaria nº 295/2025) traz as próximas datas sem expediente, mas o arquivo não pôde ser lido por esta edição.

Órgão
MPT-PE
Publicado
29/10/2026
Situação
Expediente normalizado desde 03/11/2026
MPT-PE: calendário dos feriados de outubro e novembro ↗