Legislativo e Contas: notícias do servidor público estadual de Pernambuco

I Carreira e concursos

TCE-PE · Concurso

TCE-PE empossa 38 aprovados do concurso de 2025

Trinta e oito aprovados no concurso realizado pelo Tribunal de Contas em 2025 tomaram posse na quarta-feira, 4 de novembro. Foram 14 auditores de controle externo, 11 analistas de controle externo, 12 analistas de gestão na área de julgamento e um procurador jurídico. Na cerimônia, a Presidência do Tribunal falou em melhorar as condições de trabalho e valorizar antigos e novos servidores.

Interesse do servidor · Os novos servidores reforçam as equipes de auditoria e de julgamento. Quem ainda aguarda convocação deve acompanhar os atos de nomeação do TCE-PE; a notícia não informa se haverá novas chamadas.

Órgão: TCE-PE
Publicado: 05/11/2026
Situação: Posse realizada em 04/11/2026

Notícia do TCE-PE sobre a posse dos aprovados ↗

TCE-PE · Capacitação

Inscrições até 15 de novembro para 90 vagas de especialização na Escola de Contas

A Escola de Contas do TCE-PE abriu seleção para três pós-graduações lato sensu, com 30 vagas cada: Gestão Pública e Controle; Licitações Públicas e Contratos Administrativos; e Controle Interno e Gestão de Riscos, curso novo nesta edição. As inscrições são só pela internet, de 17 de outubro a 15 de novembro, com taxa de R$ 50. Podem concorrer servidores efetivos e comissionados do TCE-PE e servidores e empregados públicos de órgãos estaduais e municipais fiscalizados pelo Tribunal, todos com diploma de nível superior. A seleção tem etapa única, com pontos por formação acadêmica e tempo de serviço público.

Interesse do servidor · É preciso anexar, entre outros documentos, a manifestação da chefia sobre a disponibilidade para o curso e uma declaração do setor de pessoal com cargo e período de exercício; vale providenciar esses papéis antes do fim do prazo. Confira no site da Escola de Contas se o formulário de inscrição continua aberto.

Órgão: TCE-PE (Escola de Contas)
Publicado: 19/10/2026
Norma: Edital de seleção da Escola de Contas
Situação: Inscrições até 15/11/2026

Notícia do TCE-PE sobre a seleção da Escola de Contas ↗

Alepe · Servidores

Servidores da Alepe vão ao Plenário pedir fim de gratificações e concurso público

Servidores da Assembleia acompanharam das galerias a reunião plenária de segunda-feira, 9 de novembro, em ato do sindicato da categoria no Legislativo estadual. Segundo o Diário Oficial da Alepe, as reivindicações apresentadas foram o fim do que o sindicato chama de gratificações discriminatórias e a realização de concurso público no Legislativo. A presença foi registrada em pronunciamento no Plenário, com defesa de um canal permanente de negociação entre os representantes dos trabalhadores e a administração da Casa.

Interesse do servidor · Não há, até aqui, projeto, ato da Mesa Diretora ou edital publicado sobre esses pontos. Acompanhe os atos e portarias da Alepe e o Diário Oficial do Legislativo para saber se haverá negociação formal.

Órgão: Alepe
Publicado: 10/11/2026
Situação: Reivindicação, sem medida oficial

Diário Oficial da Alepe nº 199, de 10/11/2026, página 1 ↗

II Agenda

Alepe · Orçamento 2027

Orçamento 2027 tem de ser aprovado até 5 de dezembro

O projeto da Lei Orçamentária Anual de 2027 está na Comissão de Finanças da Alepe, que ouviu o secretário de Planejamento em 27 de outubro. O governo estima receita de R$ 66,8 bilhões, 10% acima de 2026, e Receita Corrente Líquida de R$ 51,8 bilhões. O texto passa pela comissão antes do Plenário, e o prazo constitucional para aprovação vai até 5 de dezembro. O prazo das emendas parlamentares, que somam R$ 472 milhões em 2027, terminou em 9 de novembro.

Interesse do servidor · É a lei orçamentária que fixa os recursos de cada Poder e órgão em 2027, incluindo a Assembleia e o Tribunal de Contas. As notícias lidas não detalham quanto caberá a cada um; o texto completo está na página de Leis Orçamentárias da Alepe.

Órgão: Alepe
Publicado: 27/10/2026
Norma: PLOA 2027
Situação: Em análise na Comissão de Finanças

Notícia da Alepe sobre a audiência do Orçamento 2027 ↗ Portal Comunidade Alepe: seminário sobre emendas ao PLOA 2027 ↗

Alepe · Saúde

Campanha de saúde da Alepe vai de 16 a 27 de novembro, com servidores voluntários

A 4ª edição do Juntos nos Cuidamos terá consultas, exames, vacinação e serviços de cidadania na Rua da União, em frente à sede da Alepe, nos dias 16 a 19 e 23 a 27 de novembro, sem atendimento no feriado de 20 de novembro. Os serviços com marcação exigem agendamento pelos telefones (81) 3183-2443, 3183-2242, 3183-2035 e 3183-2130, com limite de dois procedimentos por pessoa. A ação é feita por servidores da Casa, de todos os vínculos, em trabalho voluntário, e integra o programa Alepe Cuida (Resolução nº 2.016/2024).

Interesse do servidor · Servidores podem tanto usar os serviços quanto atuar como voluntários. A área em frente à sede e o hall da Biblioteca terão estrutura montada no período, o que pode alterar a circulação no entorno.

Órgão: Alepe
Publicado: 03/11/2026
Norma: Resolução nº 2.016/2024
Situação: Agendamentos abertos; atendimentos de 16 a 27/11/2026

Notícia da Alepe sobre o Juntos nos Cuidamos 2026 ↗