TJPE fica sem expediente de 20 de dezembro a 6 de janeiro; antes, folgas em 20 de novembro e 8 de dezembro
O calendário de feriados forenses de 2026 do Tribunal de Justiça de Pernambuco, fixado pelo Ato Conjunto nº 43/2025, prevê que não haverá expediente nos dias 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro, além do Natal (25). O mesmo ato já havia definido como feriados de 2 a 6 de janeiro, e o calendário de 2027 (Ato nº 1502/2026) repete os dias 2 a 6 de janeiro, com retorno previsto para quinta-feira, 7 de janeiro de 2027. Antes do recesso, ainda não há expediente na sexta-feira, 20 de novembro (Consciência Negra), e na terça-feira, 8 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição e Dia da Justiça). Nos dias sem expediente funciona o plantão judiciário de 1º e 2º graus.
Interesse do servidor · Servidores podem planejar férias e compensações sabendo que o Judiciário estadual para de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Quem for escalado no plantão deve acompanhar as escalas publicadas na página de avisos do TJPE. O ato prevê que o calendário pode ser alterado por relevante interesse público ou força maior.
- Órgão
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Publicado
- 14/10/2025
- Norma
- Ato Conjunto nº 43/2025 (DJe nº 304/2025) e Ato nº 1502/2026 (DJe nº 199/2026)
- Situação
- Em vigor; datas de novembro a janeiro ainda por vir